Consumidora será indenizada por propaganda enganosa

A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada

Empresa indeniza por rato em pipoca

Mulher receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por ela e o filho terem ingerido pipoca e, dentro do pacote, terem encontrado um rato desidratado

Silicone PIP teria aditivo para combustíveis na composição

Ex-funcionários dizem que próteses também tinham materiais da indústria da borracha.

Carrapato e pano em ricota gera indenização de R$ 40 mil

Segundo a família, ?após o consumo de mais da metade do queijo encontraram no seu interior um carrapato e um pedaço de pano?

Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão

A Pietra Santa lançou bebida com o mesmo esquema de cores, grafia semelhante nos rótulos e uso da palavra mate com dois ?TT?s? igual à marca da outra empresa

Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo

O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar-condicionado) e Proilo Instalações (revendedora e instaladora autorizada pelo fabricante do equipamento).

Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga empresa a substituir carro com ferrugem por outro 0km

A sessão ocorreu nesta terça-feira (19) e o relator da Apelação Cível nº 200.2006.052512-4/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

MPF/DF pede a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh

Consumidor pode adquirir estes produtos pensando estar adquirindo água

Fabricante deve substituir moto que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco anos de uso.

Barbante em pacote de biscoito é dissabor cotidiano, diz TJ

Angelita conta que em abril de 2007, ao servir biscoitos da marca Isabela a seus convidados durante sua festa de aniversário, achou no pacote um pedaço de "pano velho e podre" e fragmentos do que achou ser uma aranha.

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

A adolescente adotada quando criança, sofria constantes agressões e disciminações por parte dos pais adotivos em relação ao filho legítimo do casal

STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar

Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime

Recurso especial. Consumidor. Responsabilidade civil.

Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.

Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que exclui da base de cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio

Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa

Ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa Minha Casa Minha Vida em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras

Senado é proibido de reproduzir textos da Folha

Senado ?burla? a regulamentação para a divulgação online das matérias, colocando o conteúdo quase completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas

Adiar a votação da PEC 37 não responde aos anseios da população

Adiamento não é resposta, e pode ser uma manobra para dissimular a intenção de aprovar PEC depois

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral